Reformas Agrarias y Mercados de Tierras

Resumen del Documento

O MERCADO RURAL DE TERRAS NA AMÉRICA LATINA:

PARA UMA NOVA ESTRATÉGIA

Carlos Felipe Jaramillo

O funcionamento do mercado de terras nas últimas décadas não tem sido particularmente efetivo na maioria dos países da América Latina. As disparidades que ainda existem na intensidade do uso da terra mostram que uma parte importante das terras não está dando o maior beneficio econômico e social. Estas deficiências limitam o potencial produtivo da agricultura e dificultam uma rápida solução dos graves problemas de pobreza rural na região.

A evidência disponível sobre os mercados de terras na região indica que os mercados são pelo menos tão ativos como os mercados dos países desenvolvidos. Contudo, canalizam uma demanda limitada e mostram uma marcada segmentação pelo tamanho das fazendas e pela classe social. Estas características respondem ao caracter informal que predomina em muitas das transações. A informalidade reflete, por sua vez, a falta de efetividade das instituições que protegem os direitos de propriedade (por exemplo, o registro, o cadastro, os sistemas judicial e policial) e os elevados custos de transação para formalizar as transações.

Nas últimas décadas, os países da região usaram variadas práticas para intervir nos mercados de terras, muitas das quais não contribuíram para melhorar a sua efetividade. Os programas de reforma agraria resultaram ser, na maior parte dos casos, excessivamente caros dados os alcances limitados. Os impostos da terra não deram os resultados esperados. As políticas de adjudicação de terras nacionais não usadas favoreceram a concentração de terras em grandes propriedades. Os resultados de projetos tradicionais de titulação são modestos e os custos muito altos. Contudo, a supressão das restrições das transações de terra, os novos projetos de regularização das propriedades e a modernização institucional prometem dar melhores resultados, especialmente se são antecedidos pela eliminação das políticas sectoriais de proteção seletiva de certas atividades agrícolas.

Para facilitar o acesso à terra para famílias com baixos recursos, recentemente se desenharam projetos de bancos de terra e de “uma reforma agraria através do mercado”, os quais procuram superar algumas deficiências das reformas agrarias tradicionais. Estos projetos trasladam ao beneficiário a responsabilidade de escolher a terra e negociar seu preço. Portanto, podem eliminar a ineficiência e reduzir os custos administrativos e as possibilidades de corrupção.

No futuro, os governos da região devem formular estratégias integradas e coerentes para melhorarem a efetividade do mercado de terras. Estas estratégias devem contemplar ações complementarias em vários frentes. Primeiro, deve se estabelecer um ambiente neutro de políticas macroeconômicas, fiscais e sectoriais para evitar distorções no uso da terra. Segundo, é necessário fortalecer os direitos de propriedade de terra e reduzir os custos de transação, o que implica o fortalecimento institucional das instituições que respaldam estes direitos. Terceiro, é necessário reformar as políticas que regem a adjudicação de terras não usadas. No quarto lugar, é necessário eliminar as regulações que limitam a venda e o arrendamento de terras. Finalmente, em aqueles países da região aonde a disparidade no uso das terras e os conflitos de propriedade seguem sendo grandes, pode ser necessário adotar políticas para melhorar o acesso à terra para os segmentos da população rural que tenham menos recursos. As novas intervenções desenhadas neste campo devem permitir a libre eleição e negociação da terra entre beneficiários e proprietários, e garantir custos razoáveis para cada família beneficiada. Por isso, estes esquemas devem evitar o pago de preços superiores aos preços do mercado, devem prioritariamente mobilizar os terrenos sub-usados, operar com baixos custos administrativos, permitir às comunidades uma maior participação do que no passado no desenho e na implementação dos projetos e garantir a disponibilidade de fundos para obras complementarias.

O BID desempenhou um papel importante nos esforços para melhorar a efetividade dos mercados de terras na América Latina; e as suas experiências lhe dão uma posição vantajosa para contribuir para a melhoria do funcionamento dos mercados de terras. Além disso, uma maior atenção aos mercados é coerente com os mandatos derivados da Oitava Reposição de Recursos.

O BID pode continuar apoiando câmbios nas políticas, regulações e instituições que melhorem o

funcionamento dos mercado de terras, fortalecendo os direitos de propriedade da terra rural, reduzindo os custos de transação e colaborando para a modernização das instituições que respaldam os direitos de propriedade, com ênfase no registro e no cadastro.

Igualmente, o Banco poderia intensificar o seu trabalho em projetos para regular a propriedade e promover o arrendamento. Também poderia considerar a possibilidade de financiar projetos de bancos de terra ou esquemas de reforma agraria através do mercado, que podem ser necessários em países aonde a pobreza rural e os conflitos pelo uso da terra são particularmente agudos.

Uma das principais limitações das novas intervenções nos mercados de terras é a fragilidade dos conhecimentos sobre a sua operação em cada um dos países da região. O Banco deve promover esforços de investigação que ajudem a dilucidar varias questões importantes como por exemplo, a natureza do funcionamento heterogêneo dos mercados de terras na região, a disparidade na intensidade do uso da terra e o impacto de projetos de regularização de propriedade.