Concurso 2003
"Sistematização de Experiências de Gobernanza Ambiental Descentralizada no Setor da América Latína e o Caribe"

O fondo Mink'a de Chorlaví convoca as organozações públicas e privadas interessadas na problemática rural da América Latína, a participar no seu Concurso de Projetos correspondente ao ano 2003. O tema do Concurso é Sistematização de Experiências de Gobernanza Ambiental Descentralizada no Setor Rural da America Latína e o Caríbe. Neste concurso, o Fundo dará a soma aproximada de US$ 200,000 entre 10 a 12 projetos. Para mais informação, visite a pag web www.FondoMinkaChorlavi.org ou escreber a rimisp@rimisp.cl

O FONDO MINK'A DE CHORLAVÍ

Existe um amplo acordo sobre a necessidade de facilitar processos de apreendizagem nas organizações públicas e privadas cuja ação tem um efeito sobre a iniquidade, a pobreza rural, o uso dos recursos naturáis o desenvolvimento rural sustentável.Embora o aprendizagem sempre tem sido importante para a efetividade destas organizações, as mudanzas socioeconómicas e instituições que tem acontecido na América Latína e o Caribe (ALC) nas últimas duas décadas, implicam que debemos revisar profundamente nossas formas convencionáis de fazer as coisas.Podería até dizer-se que debemos re-aprender a trabalhar com éxito os objetívos de abater a pobreza, mudar os sistemas de exclusão, promover o desenvolvimento rural sustentável, e melhorar o uso dos recrsos naturáis.
Felizmente esta aprendizagem já esta tendo lugar em mis de iniciativas concretas de lutas contra a pobreza, de melhorar o uso dos recursos naturáis e de promoção do desenvolvimento rural sustentável.Em ALC estão em curso muitas inovações económicas, sociais, económicas e institucionáis, convertendo à região num gigantesco experimento de resposta local e regional ao novo contexto . Estas iniciativas podem e debem ser uma fonte principal de novas experiências, lições e conhecimentos.
O objetivo geral do Fondo Mink'a de Chorlaví é facilitar a aprendizagem organizacional para melhorar as intervenções orientadas a abater a pobreza, mudar os sistemas de exclusão, promover o desenvolvimento rural sustentável, e melhorar o uso dos recursos naturais.

DEFINIÇÕES

Para os efeitos do Concurso 2003, se aplicam as seguintes definições :
(a ) Sistematização.-Um processo de ordenamento e reflexão critica a partir de uma ou mais experiências de desenvolvimento em relação, a uma pergunta ou preocupação predefinida, com a participação dos atores locáis e orientada à geração de lições aprendidas que permitam melhorar a ação propria assim como contribuir a um corpo mais amplo de conhecimentos.

(b) Gobernanza ambiental: As maneiras políticas, sociais, e administrativas de gobernar o acesso e o uso dos recursos naturais. A gobernanza ambiental pode ser exercida por meio de organizações e instituições estatáis (por exemplo, ministérios gobernos municipais, legislação forestal ou pesquera, ordenanzas municipais do uso do solo, etc) e/o por organizações ou instituções da sociedade civil (por exemplo, Assambleias Comunitárias, Juntas de Regantes, sistemas tradicionais de regras e critérios para o acesso e o uso de recursos forestáis ou de pastos comunitários, etc), em ambos casos com maior ou menor incidencia de regras de mercado.

(c)Descentralização :Ação e efeito de distribuição de poderes e competencias que previamente residiam no goberno central ou nacional, por meio do reconhecimento do direito das pupulações locáis e regionáis a escolher a suas autoridades gubernamentáis da transferencia a diversas corporações ou oficios sub-nacionáis do lado das competencias administrativas que antes exercia o goberno supremo do Estado.

(c) Instituições:As regras formais e informais que estructuram as decisões e as condutas dos agentes públicos e privados, incluindo os sistemas para fazê-las cumprir.

PERGUNTAS A RESPONDER PELOS PROJETOS POSTULADOS AO CONCURSO 2003

Os processos de privatização dos recursos naturais; de abertura á inversção extrangeira (mineira, pesca, forestal); de situação da intervençao pública por mecanismo de mercado ;de urbanização ;de profundização da conciência ambiental da população; de avance no reconhecimento dos direitos dos povos de origem, incluindo seus direitos ancestrais sobre territorios e recursos naturais por parte dos agentes públicos e privados.
Um rasto frequente do novo marco instituicional nos distintos países, é que os processos de toma de decisões sobre o acesso e o uso dos recursos naturais tem tido a tendencia a descentralizarse. Embora em distinto grau de acordo com cada realidade nacional, os gobernos locais tem adquirido maiores atribuções -as vezes efeitivas e em muitos casos simplismente formais-num ámbito da gobernanza ambiental.
Outro rasto comum do novo marco institucional nos distintos países, é que tem estimulado processos importantes de movilização social, orientada exatamente a incidir sobre a gobernanaza ambiental. Todos os países podem mostrar exemplos de movilização social no acesso e o uso da água e dos bosques; a expansão urbana; os dominios dos territorios pelos povos de origem; ou as inversões privadas nacionais e transnacionais baseadas na explotação de recursos naturais. Se poderia até afirmar que um problema crucial da gobernanza ambiental é a canalização e a gestão destes conflitos entre distintos usuários alternativos de um mesmo recurso natural, entre a sociedade civil e o estado, entre diferentes setores da economia entre a cidade e o campo, ou entre diferentes objetivos do desenvolvimento geral de um país.
Como podemos supôr, o novo marco institucional que norma o acesso e o uso dos recursos naturais, também muda as vezes positivamente e em outras ocasiões num sentido desfavorável -as oportunidades que tem os setores rurais pobres para aceder e utilizar os recursos naturáis.
Considerando estes antecedentes, a pergunta central que deberá ser atendida obrigatóriamente por todas as propostas que se apresentam ao Concurso 2003, é a seguinte Quais são as minimas condições necessarias para que a gobernanza ambiental descentralizada, conduça a maiores oportunidades de acesso e uso aos recursos naturais por parte dos setores rurais pobres?.
Esta pergunta central pode ser abordada pelos projetos postulados ao Concurso, atravez de temas e perguntas orientadoras mais específicas, tais como:
(a) Sobre a relação entre as experiências de gobernanza ambiental descentralizada e as políticas públicas.Até que ponto e sob que condições os processos de descentralização da gobernanaza ambiental podem atuar sobre as politicas públicas ?Sob que condições e como se podem construir mecanismos de retroalimentação entre experiências e processos de gobernanza ambiental descentralizada e a formulação e a implementação de políticas públicas ?

(b)Sobre os efeitos da descentralização da gobernanza daambiental, em relação com novos elementos do novo contexto institucional:Até que ponto e sob que condições os processos de descentralização da gobernanza ambiental podem influir ou modificar os efeitos que tem alguns mudanzas estruturais meso ou macro (como por exemplo , a liberalização do investimento extrangeiro direto, a privatização dos recursos naturais, o recurso ao mercado como principal instituição para regular o acesso aos recursos naturais , etc), sobre as oportunidades de acesso e uso dos recursos naturais por parte dos pobres rarais?.

(c) Sobre a relação entre gobernanza ambiental, instituições e organizações locais e movilização social com relação aos recursos naturais: Como se pode melhorar a efeitividade das formas de gobernanza ambiental baseadas em organizações e instituições locais? Que modalidades de gobernanaza ambiental facilitam uma resolução dos conflitos sociais em relação ao acesso e ao uso dos recursos naturais , cujo resultado seja maiores oportunidades para os pobres rurais?Que lições se podem derivar de experiências de participação local, rendição de contas, controle social, alianças ou acordos públicos-privados a nível local? Como se podem relacionar a gobernanza ambiental descentralizada e a movilização social, para amplar as oportunidades de acesso e uso dos recursos naturais por parte dos pobres rurais?.

(d) Sobre as condições e capacidades dos gobernos locais:Quais são as condições mínimas necessárias para que os gobernos locais (municipais, provinciais ,estatais) rurais possam realizar com efeitividade suas responsabilidades de gobernanza ambiental ?Como pode-se lograr uma sinergía ou um equilibrio entre a representação politica e as competencias gobernos locais e a participação efeitiva dos atores locais , especialmente aqueles tradicionalmemte excluidos dos processos de decisão sobre o acesso dos recrsos naturais?Como podem-se relacionar positivamente as formas estatáis-legais de gobernanza ambiental descentralizada com as formas de gobernanza ambiental que se baseiam em organizações e instituiões e instituições locais de gobernanza ambiental jogar um papel complementário as organizações e instituições estatáis -legais, como por exemplo, na estabilização das políticas a travez de sucessivas administrações locais de distintos signos politicos?

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1 Esta pergunta central a base para a formulação do objetivo geral das propostas e projetos que se presentem ao Concurso 2003.
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2 Perguntas deste tipo deberão ser a base a formulação dos objetivos específicos das propostas que se apresentem ao Concurso 2003. <

(d) Sobre o aporte da gobernanza ambiental descentralizada á construção social de identidade e projeto territorial rural:Sob que condições pode a gobernanza ambiental contribuir á construção social de uma identidade e um projeto de desenvolvimento territorial rural, que convoque a diversos agentes internos e externos ao territorio?

(e) Sobre o aporte da gobernanza ambiental descentralizada ao melhoramento das condições de vida dos pobres:Até que ponto é razoavel ou fativel requerir que os processos orientados a melhorar a gobernanza ambiental, também gerem efeitos possitivos sobre os ingressos ou outras dimensões do bem-estar material dos pobres rurais.

RESULTADOS ESPERADOS DO CONCURSO 2003

As entidades que participem no Concurso e cujos projetos sejam finalmente selecionados , deberão participar no ciclo completo de aprendizagem contemplado pelo Fundo Mink'a de Chorlaví . Este ciclo inclui três periodos principais:
(a)A realização das sistematizações que ganhem o Concurso, incluindo um exercicio de coordenação em que participem os responsáveis de cada projeto ganhador e no qual se adotam acordos para que o conjunto de projetos ganhadores conforme um conjunto o mais coherente e articulado possivel.

(b)O análise comparativo do resultados dos projetos, com o objetivo de extrair conclusões , e lições e recomendações de validez mais geral.

(c)Um processo de comunicação estratégica dos resultados de todo ciclo.

O resultado principal dos projetos que sejam apresentados ao Concurso 2003, será uma sistematização de uma ou mais experiências de gobernanza ambiental descentralizada no setor rural da América Latina e o Caribe. Dita sistematização debera produzir conclusões, lições aprendidas e recomendações referidas às perguntas formuladas nos párrafos 9 e 10 de esta Convocatoria.
Os informes finais dos projetos ganhadores serão os insumos principáis para um análise comparativo, o que unido a um processo de consulta e discusão (por meio uma conferencia eletrónica) , deberá produzir um documento de sintese que dê resposta à pergunta central especificada no párrafo 9 desta Convocatoria.
PRAZOS

Os prazos das etapas do Concurso são : 11 de julho 2003 Publicação da Convocatoria e Regulamento do Concurso 2003
9 de setembro 2003 Fim da recepção de consultas aclaratórias sobre la Convocatoria,Regulamento ou qualquer outro aspecto de interesse para os participantes.
22 de setembro 2003 As 9.00 am hora de Santiago do Chile , prazo final para a recepção das propostas e da documentação adicional requerida no Regulamento.
8 de dezembro 2003 Publicação da lista de projetos ganhadores do Concurso.
31 de dezembro 2003 Assinatura de contratos com as organizações executoras dos projetos ganadores.
3-4 de fevereiro 2004 Exercicio de coordinadores dos projetos ganhadores.
15 de julho 2004 Apresentação de informes e avanços.
31 de dezembro 2004 Apresentação de informes finais , tecnicos e financeiros.
15 de Janeiro 2005 Entrega de informes finais dos projetos (tecnico e financeiro)
Janeiro-Março 2005 Revisão de informes e analises comparativos
Abril 2005 Conferencia eletronica de Sintesis.

O REGULAMENTO DO FONDO MINK'A DE CHORLAVÍ

O presente Concueso esta normado pelo Regulamento do Fundo Mink'a de Chorlaví . É escencial que os interessados em participar ao Concurso conheçam a analisem previamente e em detalhe este Regulamento .Este documento contem informação sobre:
(a) As caracteristicas das organizações que possam apresentar propostas ao concurso.
(b) Os prazos para a apresentação das propostas e outras etapas do concurso.
(c) Os criterios de elegibilidade , mérito y seleção dos projetos
(d)Os montos máximos que donará o Fundo , os itens de orçamentos que se possam
financiar e as exigencias de co-financiamento
(e)O processo de recepção , avaliação e seleção das propostas
(f)As caracteristicas de formato que debem cumprir obrigatoriamnete as propostas
(g)Os contratos que se assinarão com as organizações cujos projetos sejam eleitos e sobre o procedimento para a transparencia dos recursos de co-financiamento aportados pelo Fundo
(h)Os prazos para a execusão dos projetos que sejam selecionados
(i)Os informes parciais e finais , tecnicos e financeiros que deberão apresentar-se
(j)As atribuções do Comite do Fundo de Chorlaví para tomar decisões relativas a este Concurso.
(k)Outros aspectos gerais do Concurso e do Fundo Mink'a de Chorlaví.

PARA MAIS INFORMAÇÃO

O regulamento , assim como outras informações de interesse , se encontram disponíveis na Internet (www.Fondo MinkaChorlavi.org)ou podem ser solicitadas a:

RIMISP
Casilla 228-22, Santiago, Chile
Tel/ (56-2)2364557
Fax /(56-2)2364558
rimisp@rimisp.cl

Todas as informações oficiais relativas a este concurso, se publicarão no Sitio Web www.FondoMinkaChorlaví.org . Se insta a todos os interessados em participar neste concurso, que visitem de maneira periodica este Sitio Web, para que estejam oportunamente informados de qualquer notícia que pudesse ser pertinente para sua participação ou proposta.