Convocatoria al Concurso 2004

Sistematização de Experiências de territorios rurais pobres e tradicionalmente marginalizados
de América Latina e Caribe que têm tido êxito en vincular-se a mercados dinámicos.

O MIN'KA DE CHORLAVÍ convoca as organizações públicas e privadas interessadas na problemática rural da América Latina, a participar em seu Concurso de Projetos correspondente ao ano 2004. O tema do concurso é "Sistematização de experiências de territórios rurais pobres e tradicionalmente marginalizados da América Latina e Caribe que tem tido êxito en vincular-se a mercados dinâmicos". Neste concurso, o Fondo disponibilizará a soma aproximada de US$ 200,000 entre 10 a 12 projetos. Para mais informação, visite nosso sitio web www.FondoMinkaChorlaví.org o escreva a rimisp@rimisp.org.

O FONDO MINKA DE CHORLAVÍ.

1. Existe um amplo acordo sobre a necesidade de facilitar processos de aprendizado nas organizações públicas e privadas cuja ação tem um efeito sobre a inequidade, a pobreza rural o uso dos recursos naturais e o desenvolvimento rural sustentável. Embora o aprendizado tenha sido sempre importante para a efeitividade destas organizações, as mudanças socioeconômicas e institucionais que têm ocorrido na América Latina e Caribe (ALC) nas últimas décadas, implicam que temos que revisar profundamente nossas formas convencionais de fazer as coisas. Poderia-se até afirmar que temos que re-aprender a trabalhar com êxito em busca dos objetivos de combater a pobreza , mudar os sistemas de exclusão, promover o desenvolvimento rural sustentável, e melhorar o uso dos recursos naturais.
2. Felizmente, este aprendizado já está tendo lugar em milhares de iniciativas concretas de luta contra a pobreza, melhoria do uso dos recursos naturais, e de promoção do desenvolvimento rural sustentável. Em ALC estão em curso múltiplas inovações econômicas, socias, tecnológicas e institucionais, convertendo a região num gigantesco experimento de resposta local e regional ao novo contexto. Estas iniciativas podem e têm que ser uma fonte principal de novas experiências , lições e conhecimentos.
3. O objetivo geral do Fondo Mink'a de Chorlaví é facilitar o aprendizado organizacional para melhorar as intervenções orientadas a abater a pobreza, mudar os sistemas de exclusão, promover o desenvolvimento rural sustentável , e melhorar o uso dos recursos naturais, por meio da articulação entre o mundo "experencial e aquele em que se institucionalizam as lições.

DEFINIÇÕES

4. Para os efeitos do Concurso 2004, se aplicam as seguintes definições:

(a) Sistematização: Um processo de ordem e reflexão crítica a partir de uma ou mais experiências de desenvolvimento, em relação a uma pergunta ou preocupação predefinida, com a participação de atores locais, e orientada à geração de lições aprendidas que permitam melhorar a ação própria assim como contribuir a um corpo mais amplo de conhecimentos.

(b) Territórios rurais pobres e tradicionalmente marginalizados: são aqueles espaços geográficos caracterizados pela fragilidade de seus ecosistemas e de seu entorno socio-econômico que impede a intensificação da agricultura e limitam as possibilidades de atividades rurais não agrícolas, que normalmente têm limitações em relação à infraestructura produtiva: caminhos, electrificação, telecomunicações, agua e terreno irrigado.

(c) êxito:Definimos como exitosa uma experiência de desenvolvimento que tem logrado de maneira sustentávell incrementar a produtividade sobre a base de um melhor uso dos fatores de produção que controlam (trabalho, capital,terra) para produzir combinações de bens e serviços que são demandados por mercados dinámicos, que tem implicado melhoras nas condições de qualidade de vida dos homens e das mulheres que conformam as sociedades rurais locais , o que lhes dá certo sentido de bem-estar, que tem fortalecido as capacidades de controle sobre as condições e destino dos individuos e comunidade que habitam no território , e que assegura processos de substituição generacional que renova os acordos redistributivos.

(d) Mercados dinámicos: Para efeitos desta convocatória, se trata de mercados que possam absorver quantidades crescentes dos bens ou serviços produzidos em território rural, numa magnitude suficiente para produzir os efeitos assinalados no parágrafo anterior (êxito), seja pelo tamanho do mercado ou porque a demanda cresce rapidamente. Dentro deste marco, se encontram tanto mercados tradicionais como os mercados não tradicionais (quer dizer, conformados pela demanda de consumidores que procuram produtos e serviços diferenciados em função de sua origem, orgânicos,ou que não usam sementes genéticamente modificadas, produzidas em forma social e ambientalmente responsável, que permitem consumos culturais que valorizam o caráter diverso dos povos ou consumo de natureza e paissagens de caraterésticas únicas, etc).

PERGUNTAS A RESPONDER PELOS PROJETOS  POSTULADOS AO CONCURSO 2004

1. Em uma consulta realizada para definir a área central de preocupação do Fundo Mink'a de Chorlaví para os próximos anos, muitos dos participantes argumentaram que existiam numerosos exemplos que mostravam que as comunidades rurais , sob certas condições, podiam aproveitar criativamente algumas das tendências predominantes em nossas sociedades: demanda de novos produtos e serviços urbanos por parte dos consumidores urbanos , abertura econômica, desenvolvimento crescente de redes e movimentos sociais transnacionais (exemplo, o movimento orgânico), maior desenvolvimento das organizações e redes sociais e econômicas a nível local, etc.
2. O que interessa é analisar casos que têm sido exitosos apesar de terem se desenvolvido em contextos que faziam pressagiar que a experiência devia fracassar.
3. Também procuramos obter lições de desenvolvimento territorial de comunidades rurais que sejam mais incluintes , no sentido que a equidade no interior do território e dos lares se caraterize pelos graus de inclusão de grupos e categorias sociais tradicionalmente excluídos como as mulheres, os afrolatinoamericanos , os indígenas ou os camponeses sem terra, tanto no acesso aos benefícios como no acesso ao poder. é importante que destas lições possam identificar-se aquelas condições que poderiam ser suscetíveis de ações de política pública ou de intervensão de diversos atores de desenvolvimento , para facilitar que outros grupos possam levar para a frente experiências similares.
4. As sistematizações sobre este tema devem ajudar a responder à seguinte pergunta central: Quais são os fatores internos e externos que permitem explicar experiências êxitosas realizadas em contextos de territorios rurais pobres e tradicionalmente marginalizados?
5. Esta pergunta central pode ser abordada pelos projetos postulados ao Concurso, através de temas e perguntas mais específicas, tais como, por exemplo, as seguintes:

a)     Sobre o papel dos fatores internos a ditas experiências exitosas: Que papel tiveram as caraterísticas únicas da zona (vantagens comparativas absolutas) em explicar a experiência e quê papel as carateristicas produzidas? Que papel tiveram as condições pr

b)     evias prevalescentes no territorio? Qual foi a função das instituções externas e dos catalizadores e inovadores internos no desenvolvimento da experiência ? Como se resolveram os conflitos que normalmente ocorrem no início destas experiências? Como se usaram as tensões normais neste tipo de experiências entre as necessidades de reinversão e as de redistribuição? Como se gerou um ambiente de mudança que permitiu encontrar soluções aos desafios que as experiências requeriam (tecnología, crédito, fortalecimento de capacidades organizacionais por exemplo)?

c)      Sobre o papel dos fatores externos em gerar as condições de êxito. Como as experiências puderam aproveitar vínculos que

d)     trascendem o local, incluindo participação em redes nacionais ou internacionais, alianças com grupos solidarios e de comércio justo ou relações com grupos de migrantes originados em ditas zonas? Estes vínculos e relações são um fator de desenvolvimento que pode complementar a ação pública nacional?Que papel (se é que existiu) teve a ação pública nacional nestas experiências? Como eventualmente enfrentaram os efeitos de crise econômicas ou decisões equivocadas de políticas macro-econômicas ou setorial? Que elementos externos contribuem na identificação dos mercados dinámicos e no estabelecimento de vínculos entre a oferta dos territorios rurais pobres e marginalizados, e a demanda dos mercados dinâmicos?

e)     Sobre os elementos que permitem julgar a experiência como exitosa .Quais são os elementos que podem definir esta experiência como êxitosa e sustentável? Como se usam as mudanças generacionais e os conflitos entre os fundadores e membros da nova geração? Como se usa a participação das mulheres nos postos de direção? Como e que formas assumem a participação dos membros na tomada de decisões? Como se prestam contas? Como se renova em forma intergeracional e de género os acordos sobre viabilidade comercial e redistribuição?

f)        Sobre o impacto maior da experiência e o balanço de incluídos e excluídos. Os processos exitosos, que normalmente são tipo "micro", quase sempre não têm a potência suficiente para provocar transformações institucionais e produtivas que afetem ao conjunto do território e de seus habitantes. Se isto tem sido assim, Que motivos específicos têm inibido um impacto maior e de que maneira pode-se ampliar a inclusão dos atores que ficaram marginalizados?. De que maneira ou por quais motivos essas transformações geram processos de exclusão (ou de inclusão), e se o fazem, quais seriam os atores excluédos (integrados)?

g)     Sobre as opções e possibilidades de aumentar a escala da experiência. Para que os exemplos logrem adquirir uma força ou massa crítica suficiente (política, social-cultural,econômica) para incidir nas tendências gerais que estão moldando as sociedades latinoamericanas parece que devem suceder a uma escala maior. Que se propõe para que estes esforços logrem adquirir uma força tal que lhes permita influenciar no desenho de politicas públicas?

h)      Sobre as lições que podem se reproduzir em outros contextos. Existem elementos ou caraterísticas destas experiências exitosas ou de seus processos que podem se reproduzir em outros casos ou são totalmente contextuais e locais?.

RESULTADOS ESPERADOS DO CONCURSO 2004

1. As entidades que participem no Concurso e cujos projetos sejam finalmente selecionados , deverão participar no ciclo completo de aprendizado contemplado pelo Fondo Mink'a de Chorlaví. Este ciclo inclui três etapas principais:

(a)  A realização das sistematizações que ganhem o concurso, incluindo uma oficina de coordenação em que participam os responsáveis de cada projeto vencedor no qual se adotam acordos para que o conjunto de projetos vencedores seja o mais coerente e articulado possível.

(b)  A análise comparativa dos resultados dos projetos, com objetivo de extrair conclusões, lições e recomendações generalizáveis.

(c)   Um processo de comunicação estratégica dos resultados de todo o ciclo.

1. O resultado principal dos projetos que sejam postulados ao Concurso 2004 será uma sistematização de uma ou mais experiências de territorios rurais pobres e tradicionalmente marginados de America Latina e Caribe que têm tido êxito em vincular-se a mercados dinâmicos. Esta sistematização deverá produzir conclusões, lições aprendidas e recomendações às perguntas formuladas nos parágrafos 8 e 9 desta Convocatória.
2. Os informes finais dos projetos vencedores serão os insumos principais para uma análise comparativa, que junto a um processo de consulta e discussão (por meio de uma conferência eletrônica), deverá produzir um documento de síntese que dê resposta à pergunta central especificada no parágrafo 8 desta Convocatoria.

PRAZOS

1. Os prazos das etapas do Concurso s

REGULAMENTO DO FONDO MINKA DE CHORLAVÍ

1. O presente Concurso está normatizado pelo Regulamento do Fundo Mink'a de Chorlaví. é essencial que os interessados em postular ao Concurso conheçam e examinem previamente e em detalhe este Regulamento. Este documento contém informação sobre:

(a)  As características das organizações que podem apresentar propostas ao concurso.

(b)  Os prazos para a apresentação das propostas e outras etapas do concurso.

(c)   Os critérios de elegibilidade, mérito e seleção dos projetos.

(d)  Os montantes máximos que doará o Fondo, os itens orçamentários que se podem financiar e as exigências de co-financiamento.

(e)  O processo de recepção, avaliação e seleção das propostas.

(f)   As caraterísticas de formato que devem cumprir obrigatoriamente as propostas.

(g)  Os contratos que serão assinados com as organizações cujos projetos sejam eleitos e sobre o procedimento para a transferência dos recurssos de co-financiamento aportados pelo Fondo.

(h)  Os prazos para a execução dos projetos que sejam selecionados.

(i)   Os informes parciais e finais, técnicos e financeiros que deverão ser apresentados.

(j)   As atribuições do Comitê do Fondo Mink'a de Chorlaví para tomar decisões relativas a este Concurso.

(k)  Outros aspectos gerais do Concurso e do Fondo Mink'a de Chorlví.

PARA MAIOR INFORMAÇÃO

1. O Regulamento, assim como outras informações de interesse, se encontram disponíveis na internet (www.fondominkachorlavi.org) ou podem ser solicitadas a: