GRUPO CHORLAVÍ

FUNDO MINK'A DE CHORLAÍ
Concurso 2005

O Grupo Chorlavi convoca as organizações públicas e privadas interessadas na problemática rural da América Latina, a participar do Concurso Fundo Mink'a de Chorlavi, no contexto do Ciclo de Aprendizagem Social 2005. O tema do concurso - correspondente ao tema do ciclo de aprendizagem - é: "O papel dos governos locais e da descentralização no fortalecimento das estratégias que permitem revalorizar territórios rurais pobres e marginalizados: experiências de associações entre os governos locais ou municipais". Neste concurso, o Fundo designará a quantia de aproximadamente US$ 175.000 (cento e setenta e cinto mil dólares americanos) que será usada em 10 a 12 projetos. Para maior informação, visitar a página web www.grupochorlavi.org ou escrever para rimisp@rimisp.org.

GRUPO CHORLAVI

1. O Grupo Chorlavi é uma rede interativa que busca estimular e facilitar processos descentralizados de aprendizagem social, orientados a enriquecer a qualidade e também a potenciar a efetividade das iniciativas transformadoras das sociedades rurais da América Latina e do Caribe, em relação com uma agenda temática definida e delimitada de desenvolvimento rural sustentável. O Grupo Chorlavi é uma iniciativa apoiada pela Organização Intereclesiástica de Cooperação ao Desenvolvimento (ICCO) da Holanda e o Centro Internacional de Investigações para o Desenvolvimento (IDRC) do Canadá. Rimisp funciona como a Secretaria Executiva do Grupo Chorlavi.

2. O trabalho do Grupo está organizado tomando como base "Projetos de Aprendizagem Social"(1) , que consistem em um conjunto de atividades de sistematização, reflexão crítica, diálogo, comunicação e documentação, entre outras, que, através de um processo sistemático, analítico e integral, devem estar dirigidas a um tema concreto e, dentro de dito tema, a perguntas ou objetivos de aprendizagem. Um projeto de aprendizagem envolve várias dezenas de organizações, grupos, redes, e indivíduos em numerosos países da América Latina e do Caribe.

3. Um projeto de aprendizagem tipicamente inclui a realização de:

•   Um documento de estado da arte que resume os conhecimentos e as experiências mais avançadas no tema do projeto.
•   Dez a doze projetos de sistematização de experiências inovadoras no tema escolhido; estes projetos serão selecionados através de um concurso aberto do Fundo Mink'a de Chorlavi.
•   Análise comparativa das experiências inovadoras que foram sistematizadas.
•   Oficinas presenciais e conferências eletrônicas, fazendo uma cobertura que vai do nível local ao internacional.
•   Documentação de todos os produtos através de um boletim eletrônico e de uma página web.
•   Uma estratégia de comunicação e incidência.
•   Cursos de capacitação à distância preparados, realizados a partir dos resultados de tudo o que foi descrito anteriormente.
  

4.Como uma forma de elevar a efetividade do Grupo Chorlavi, ficou decidido que todos os Projetos de Aprendizagem existentes entre 2004 e 2008 devem se concentrar em um tema básico, dentro do qual sejam limitados os temas de cada Projeto de Aprendizagem, o que pode ser sintetizado na seguinte frase:

"Entre os anos de 2004 e 2008, as atividades do Grupo Chorlavi estarão concentradas nos processos de transformação institucional e produtiva de territórios rurais pobres e tradicionalmente marginalizados, que, apesar de enfrentar um contexto adverso, foram capazes de se revalorizar, a partir de visões e estratégias criativas".

FUNDO MINK'A DE CHORLAVI

5. O Fundo Mink'a de Chorlavi é um mecanismo de concurso anual do Grupo Chorlavi, que tem como objetivo financiar projetos de sistematização ou investigação aplicada, de experiências inovadoras de transformação institucional e/ou produtiva das sociedades rurais na América Latina e do Caribe, e que tem como tema e contexto de convocatória o tema a desenvolver pelo projeto correspondente de aprendizagem social.

DEFINICIÕES

6. Para os efeitos do Concurso 2005, devem ser consideradas as seguintes definições:

a) Sistematização: Processo de ordenamento e reflexão crítica a partir de uma ou mais experiências de desenvolvimento, em torno de uma pergunta ou preocupação predefinida, com a participação dos atores locais, orientada à geração de lições aprendidas que permitam melhorar a ação própria, assim como contribuir para a formação de um corpo mais amplo de conhecimentos.

b) Territórios rurais pobres e marginalizados: São aqueles espaços geográficos caracterizados pela fragilidade de seus ecossistemas e de seu entorno ou contexto socio-ecomômico que impedem a intensificação da agricultura e restringem as possibilidades de atividades rurais não agrícolas, que normalmente têm limitações com relação à infraestrutura produtiva: estradas, eletrificação, telecomunicações, água e canais para irrigação.

c) Descentralização: Processo de mudança na concepção, financiamento, execução e controle das políticas públicas, que pode ser definido por duas características básicas: em primeiro lugar, pelo estímulo à relação permanente e responsável entre os atores governamentais (funcionários e eleitos), privados (representantes de grêmios, de sindicatos, etc.) e associativos (ONGs, associações comunitárias, grêmios de defesa do meio ambiente, grêmios de defesa dos jovens, etc.); e por encontar-se no interior de um âmbito geográfico ou territorial que pretende ser restrito o suficiente para favorecer a participação das forças sociais locais mais importantes nas gestões destas políticas.

d) Governo local: Instância de governo formal na extensão territorial mínima da gestão político-administrativa do país. Em um regime democrático, o governo local deve ser constituído mediante eleição popular representando à população do município, cidade emancipada, intendência ou cantão.

e) Gobernança: Processo formal e informal de interação entre atores para dirigir uma sociedade. Um sistema de gobernança está integrado pela regras e procedimentos (formais e informais) que configuram um marco institucional, no qual os diversos atores implicados têm que agir.

f) Conselhos de desenvolvimento: Instâncias criadas ou não por lei, que cumprem a função de realizar as aspirações da comunidade na gestão do município ou do governo local.

PERGUNTAS QUE DEVEM SER RESPONDIDAS PELOS PROJETOS QUE PARTICIPAM DO CONCURSO 2005

7. Alguns dos principais problemas que o processo de descentralização apresenta e que produz um impacto ainda muito limitado sobre a dinâmica do desenvolvimento social podem ser resumidos em:

a) a) Os Conselhos de Desenvolvimento Local tendem a refletir as condições locais e as forças sociais sobre as quais se apóiam, mesmo quando formalmente se indique a necessidade da participação popular, é comum que esta seja dominada pelas elites locais e pelo clientelismo. Estes Conselhos muitas vezes não incluem suficientemente os setores discriminados, marginalizados ou com menor poder, como costumam ser: as mulheres, os jovens e, dependendo dos contextos, os povos indígenas e os povos afro-americanos.

b) b) Estes conselhos com muita freqüência reduzem sua ação a uma esfera local muito restrita (uma cidade emancipada ou um pequeno município), na qual é quase impossível que surja uma verdadeira capacidade de planejamento.

c) c) A maior parte dos Conselhos de Desenvolvimento Rural tem seus protagonistas ligados ao setor agropecuário e deles raramente emergem propostas e ações ligadas a atividades e a setores não agrícolas do meio rural.

d) d) A forma da relação entre estas organizações locais e os fundos governamentais dos quais depende sua ação, favorece os procedimentos burocráticos: as localidades beneficiadas por recursos públicos são eleitas por critérios objetivos (pobreza, participação de populações agrícolas e densidade) e não pela qualidade dos projetos que são capazes de elaborar a partir de seus conselhos. Não existem incentivos para que estes conselhos obtenham recursos privados - além dos recursos públicos - para desenvolver suas ações.

e) e) Os conselhos locais de desenvolvimento, raramente se comportam como organizações de aprendizagem: não trocam experiências com seus parceiros, não estão obrigados a publicar os resultados de suas ações, não são avaliados pelos resultados que obtêm e, na maioria dos casos, não estão ligados a organizações de ensino e investigação.

f) f) Raramente fazem parte destes conselhos segmentos significativos das organizações empresariais locais. Isto amplia a dificultade de que o fomento ao empreendimento popular - como uma forma de combater a pobreza - encontre caminhos viáveis que permitam inserir os que atualmente vivem em situação de pobreza em melhores mercados.

g) g) O resultado é que raramente estes conselhos contribuem no sentido de que existam inovações produtivas e organizações capazes de melhorar a inserção social - e principalmente a inserção em novos e melhores mercados - daqueles que atualmente se encontram em situação de pobreza.

8. Não existe dúvida de que são muitas as experiências na América Latina e no Caribe, em que os governos locais conseguiram fazer da participação social um elemento decisivo para a criação de um ambiente adequado ao processo de desenvolvimento, e que seu exercício permitiu melhoras no nível de vida dos setores pobres rurais, através da transformação produtiva e institucional que consegue revalorizar o território. O interesse do atual projeto de aprendizagem consiste em saber se a coordenação intermunicipal é ou não um dos meios importantes para superar os problemas freqüentes nos governos regionais.

9. O que se busca é que as sistematizações ajudem a responder a seguinte pergunta central: A coordenação entre governos locais e/ou municipais fortalece o processo de gobernança cooperativa descentralizada ou, do contrário, expressa fundamentalmente uma articulação política, na qual os atores mais importantes do desenvolvimento estão ausentes e contribuem pouco para a valorização dos territórios rurais? (2)

10. Esta pergunta central pode ser abordada pelos projetos que participam do Concurso, através de temas e perguntas mais específicas, tais como:

a) a) Quais são as forças sociais, entendidas como organizações que representam as demandas de diferentes atores, que participam na coordenação entre governos locais e/ou municipais?

b) b) Como pode ser descrita a gobernança no interior da organização que permite a coordenação entre governos locais e/ou municipais? É possível que exista esta gobernança apesar da existência de diferenças partidárias nas eventuais associações ou projetos intermunicipais de desenvolvimento?

c) c) Quais são os incentivos e os mecanismos de atribuição de custos e benefícios destas associações de governos locais e/ou municipais?

d) d) Quais são os impactos da existência destas associações de governos locais e/ou municipais?

e) É possível que a coordenação entre os governos locais e/ou municipais supere, de maneira eficiente, a execução setorial de políticas públicas?

f) f) Quais são as figuras jurídicas das associações entre os governos locais e/ou municipais utilizadas para estabelecer sua criação e funcionamento e que normatizam ou regulamentam a descentralização de recursos, atribuições ou faculdades dos governos locais?

11. Também se busca obter lições de como os governos locais e suas associações podem contribuir para que as comunidades rurais sejam mais incluentes, no sentido de que a equidade no interior do território e dos lares se caracterize por graus de inclusão de grupos e categorias sociais tradicionalmente excluídos, como as mulheres, os afro-latino-americanos, os indígenas ou os camponeses sem terra, tanto no acesso aos benefícios como no acesso ao poder. É importante que a partir destas lições possam ser identificadas as condições que poderiam ser sensíveis a ações de política pública ou de intervenção de diversos atores de desenvolvimento, para facilitar a realização de experiências similares por parte de outros grupos.

RESULTADOS ESPERADOS PARA O CONCURSO 2005

12. As entidades que quiserem fazer parte do Concurso e cujos projetos forem finalmente selecionados, deverão participar do ciclo completo do projeto de aprendizagem social, contemplado pelo Grupo Chorlavi. Este ciclo inclui três etapas principais:

a) A realização das sistematizações que ganharem o concurso, incluindo uma oficina de coordenação da qual devem participar os responsáveis de cada projeto vencedor e na qual se estabelecerão acordos para o conjunto de projetos vencedores, conforme um conjunto o mais coerente e articulado possível, orientado ao desenvolvimento de um projeto de aprendizagem social.

b) A análise comparativa dos resultados dos projetos, com o objetivo de extrair conclusões, lições e recomendações de validez mais geral.

c) Um processo de comunicação estratégica dos resultados de todo o ciclo de aprendizagem social.

13. O resultado principal dos projetos que fizerem parte do Concurso 2005 será uma sistematização de uma ou mais experiências sobre o papel dos governos locais e a descentralização no fortalecimento das estratégias que permitem revalorizar territórios rurais pobres e marginalizados: experiências das associações entre os governos locais ou municipais. Dita sistematização deverá produzir conclusões, lições aprendidas e recomendações referidas às perguntas formuladas nos parágrafos 9 e 10 desta Convocatória.

14. Os relatórios finais dos projetos vencedores constituirão o material principal para a realização de uma análise comparativa, que junto com um processo de consulta e discusão (mediante uma conferência eletrônica), deverá produzir um documento de síntese que dará resposta à pergunta central especificada no parágrafo 9 desta Convocatória.

PRAZOS

15. Os prazos das etapas do Concurso são:

• 15 de julho de 2005, Publicação da Convocatória e do Regulamento do Concurso 2005.
• 12 de setembro de 2005, Fim da recepção de consultas esclarecedoras sobre a Convocatória, o Regulamento ou qualquer outro aspecto de interesse para os participantes.
• 30 de setembro 2005, Às 13.00 horas, hora de Santiago do Chile, prazo final para a recepcão das propostas e da documentação adicional requerida no Regulamento.
• 12 de dezembro de 2005, Publicação da lista de projetos vencedores do Concurso na Página Web do Grupo.
• 31 de dezembro de 2005, Assinatura de contratos com as organizações executoras dos projetos vencedores.
• De 20 a 22 de fevereiro de 2006, Oficina de coordenadores dos projetos vencedores.
• 15 de julho de 2006, Apresentação de relatórios com os avanços.
• 31 de dezembro de 2006, Apresentação de relatórios finais, técnicos e financeiros.
• Janeiro - março de 2007, Revisão de relatórios e análise comparativa.
• Abril de 2007, Conferência eletrônica de síntese.

REGULAMENTO DO FUNDO MINK'A DE CHORLAVI

16. OO presente Concurso está normatizado pelo Regulamento do Fundo Mink'a de Chorlavi. É essencial que os interessados em participar do Concurso conheçam e analisem este Regulamento previamente e de forma detalhada. Este documento contém informação sobre:

(a) As características das organizações que podem apresentar propostas para o concurso.
(b) Os prazos para a apresentação das propostas e outras etapas do concurso.
(c) Os critérios de elegibilidade, mérito e seleção dos projetos.
(d) Os montantes máximos que o Fundo doará, os itens orçamentários que podem ser financiados e as exigências de co-financiamento.
(e) O processo de recepção, avaliação e seleção das propostas.
(f) As características de formato que as propostas devem cumprir obrigatoriamente.
(g) Os contratos que serão assinados com as organizações cujos projetos sejam escolhidos e sobre o procedimento para a transferência dos recursos de co-financiamento depositados pelo Fundo.
(h) Os prazos para a execução dos projetos que serão selecionados.
(i) Os relatórios parciais e finais, técnicos e financeiros que deverão ser apresentados.
(j) As atribuições do Comitê do Grupo Chorlavi para tomar decisões relativas a este Concurso.
(k) Outros aspectos gerais do Concurso Fundo Mink'a de Chorlavi e o Grupo Chorlavi.

PARA MAIOR INFORMAÇÃO

17. O Regulamento, assim como outras informações de interesse, se encontram disponíveis na Internet (www.grupochorlavi.org) ou podem ser solicitadas a:

RIMISP
Casilla 228 -22, Santiago, Chile
Tel + (56-2) 236 45 57
Fax + (56-2) 236 45 58
rimisp@rimisp.org

18. Todas as informações oficiais relativas a este concurso serão publicadas na página web www.grupochorlavi.org. Convidamos todos os interessados a participar deste concurso, que visitem de maneira periódica esta página web, para que estejam oportunamente informados sobre qualquer notícia que possa ser pertinente para sua participação ou proposta.

1/ Para maior informação, visite a seção "Projetos de Aprendizagem Social" na página web www.grupochorlavi.org
2/ Esta pergunta central deve estar refletida no objetivo geral das propostas que forem apresentedas para o Concurso 2005.