Grupo Chorlaví

1. O Grupo Chorlavi é uma rede que busca estimular e facilitar processos descentralizados de aprendizagem social, orientados a enriquecer a qualidade e também a potencializar a efetividade das iniciativas transformadoras das sociedades rurais da América Latina e do Caribe, em relação com uma agenda temática definida e delimitada de desenvolvimento rural sustentável. O Grupo Chorlavi é uma iniciativa apoiada pela Organização Intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento (ICCO) - Holanda, e pelo Centro Internacional de Investigações para o Desenvolvimento (IDRC) - Canadá. Rimisp funciona como a Secretaria Executiva do Grupo Chorlavi.

2. O trabalho do Grupo está organizado tendo como base “Projetos de Aprendizagem Social”[1], que consistem em um conjunto de atividades de sistematização, reflexão crítica, diálogo, comunicação e documentação, entre outras, que através de um processo sistemático, analítico e integral, devem estar dirigidas a um tema concreto e, dentro de dito tema, a perguntas ou objetivos de aprendizagem. O projeto de aprendizagem social 2006 tem como título: “A migração internacional e o desenvolvimento de territórios rurais pobres na América Latina e no Caribe”, e envolve várias dezenas de organizações, grupos, redes, além de indivíduos, em numerosos países da América Latina e do Caribe.

FUNDO MINK’A DE CHORLAVI

3. O Fundo Mink'a de Chorlavi é um mecanismo de concurso anual do Grupo Chorlavi, que tem por objetivo financiar projetos de sistematização ou investigação aplicada. Estes trabalhos são componentes importantes de um Projeto de Aprendizagem Social do Grupo Chorlavi.

DEFINIções

4. Para efeitos do Concurso 2006, devem ser consideradas as seguintes definições:

a) Sistematização: Processo de ordenamento e reflexão crítica a partir de uma ou mais experiências de desenvolvimento, ao redor de uma pergunta ou preocupação predefinida, com a participação dos atores locais, e orientada à geração de lições aprendidas que permitam melhorar a ação própria, assim como contribuir para um corpo mais amplo de conhecimentos.

b) Territórios rurais pobres e marginalizados: São aqueles espaços geográficos caracterizados pela fragilidade de seus ecossistemas e de seu ambiente ou contexto socio-ecomômico, que impedem a intensificação da agricultura e restringem as possibilidades de atividades rurais não-agrícolas, que normalmente têm limitações com relação à infraestrutura produtiva: estradas, eletrificação, telecomunicações, água e canais para irrigação.

c) Migração internacional: Deslocamento geográfico de indivíduos ou grupos para estabelecer uma nova residência temporal ou permanente fora do país de origem.

f) Remessas: As remessas são as transferências de remunerações ou do montante acumulado de riqueza que os migrantes individuais realizam, tendo como destino o seu país de origem.

g) Remessas individuais e coletivas: As remessas individuais são aquelas transferidas pelos migrantes a seus familiares no lugar de origem. As remessas coletivas são aqueles recursos arrecadados e doados por grupos ou associações de migrantes para financiar infraestrutura em pequena escala ou investimentos em atividades produtivas, comerciais, de recreação, etc., nos territórios de origem, às vezes em convênio com governos locais ou organizações sociais ou privadas da região.

h) Associações de imigrantes: São organizações de migrantes no país de destino, que em algumas ocasiões arrecadam fundos que depois são doados para o melhoramento dos territórios de origem.

i) Redes sociais (no contexto da migração internacional): Entende-se como redes sociais uma série de vínculos que unem migrantes, ex-migrantes e não migrantes entre os territórios de origem e de destino, através de relações familiares, de amizade ou pelo fato de compartilhar uma mesma comunidade de origem. Estas redes cumprem, às vezes, a função de dar apoio aos migrantes nos lugares de destino e/ou melhorar o fluxo e a qualidade da informação, estimulando a inovação tecnológica e o desenvolvimento do capital humano e/ou econômico nos territórios de origem. Neste sentido, mesmo que as remessas sejam importantes, nos interessam vários fluxos, não só os financeiros.

QuE tipo de experiÊncias buscamos sistematizar?

5. Busca-se sistematizar experiências que cumpram no mínimo com as seguintes três características:

a) Casos de migração internacional que tenham como lugar de origem territórios rurais pobres e marginalizados na América Latina e no Caribe.

b) Que tenham uma história ou duração suficientemente longa, para que seja possível ter uma apreciação sobre suas características, resultados, efeitos, custos e benefícios no interior do território de origem.

c) Que contem com iniciativas concretas de ação coletiva e/ou políticas públicas, e/ou empreendimentos privados, que buscaram incidir sobre os efeitos e resultados da migração no interior do território de origem.

PERGUNTAS que devem ser RESPONDidas pelos PROjETOS que participam do CONCURSO 2006:

6. Nas décadas de 70 e 80 os estudos sobre a migração tenderam a caracterizá-la como um processo que deveria ser freado, para evitar seus efeitos negativos sobre o desenvolvimento das zonas de origem da população migrante, tais como a perda de mão-de-obra e de capital, a ”fuga de cérebros”, o envelhecimento da população ou os efeitos negativos sobre as mulheres do lugar de origem.

7. Não obstante, nos últimos anos, a investigação sobre as dinâmicas territoriais rurais tem identificado certas oportunidades que a migração oferece para o desenvolvimento das zonas de origem. Já não se trata só do efeito das remessas nos lares receptores pobres. Além das remessas, existe um especial interesse pelos benefícios derivados do desenvolvimento do capital humano, do “comércio nostálgico”[2], do turismo, dos fluxos de informação, da melhora nas telecomunicações e nos transportes, do estabelecimento de redes de apoio e comerciais, e da formação de associações de imigrantes, que têm um papel como agentes de desenvolvimento locais.

8. O interesse do Grupo Chorlavi é conhecer como e sob que condições a migração internacional pode se converter em um meio importante para superar os problemas de pobreza e desenvolvimento econômico e não-econômico nos territórios rurais pobres e tradicionalmente marginalizados na América Latina e no Caribe.

9. É partindo deste prisma que o presente Concurso do Fundo Mink’a de Chorlavi pretende que as sistematizações ajudem a responder a seguinte pergunta central: Como e sob que condições a migração internacional poderia contribuir para o desenvolvimento dos territórios rurais pobres e tradicionalmente marginalizados na América Latina e no Caribe?[3]

10. Esta pergunta central pode ser abordada pelos projetos que participam do Concurso, através de outras mais específicas, tais como[4]:

a) Quais são as características da população que emigra e do território de origem?

b) Quais são os custos e benefícios econômicos, sociais, políticos, humanos e culturais da migração no território de origem? Como se manifestam ditos custos e benefícios nas famílias do território de origem?

c) Como são distribuídos os custos e benefícios da migração no interior da comunidade? Por exemplo: Ditos custos e benefícios são distribuídos de maneira equitativa entre homens e mulheres? Foram obtidos maiores graus de inclusão ou, pelo contrário, os níveis de desigualdade entre os diversos grupos sociais dentro do território de origem aumentaram?

d) Que experiências concretas de ação coletiva e/ou de políticas públicas, e/ou de empreendimentos privados, incidiram na erradicação dos custos da migração e/ou foi possível fazer com que o uso dos benefícios favoreça o desenvolvimento do território de origem?

e) Como e sob que condições estas experiências conseguiram seus objetivos? Por exemplo: que acordos institucionais, formais e informais, facilitaram o investimento e incentivaram a atividade produtiva, a partir do uso das remessas, tanto individuais como coletivas? Que acordos permitiram a geração de benefícios públicos, e não só privados, como conseqüências da migração? E/ou, que acordos institucionais facilitaram uma participação coletiva na gestão dos benefícios da migração? Existe uma relação entre o gênero de quem emigra e a construção de instituições que permitem o desenvolvimento do território de origem?

Resultados esperados com o CONCURSO 2006:

12. As entidades que participarem do Concurso e cujos projetos forem finalmente selecionados, deverão fazer parte do ciclo completo do Projeto de Aprendizagem Social contemplado pelo Grupo Chorlavi. Este ciclo inclui três etapas principais:

a) A realização das sistematizações que vencerem o concurso, incluindo uma oficina de coordenação, da qual devem participar os responsáveis de cada projeto vencedor, onde devem ser adotados acordos para que os projetos vencedores formem um conjunto o mais coerente e articulado possível, tendo em vista o desenvolvimento de um Projeto de Aprendizagem Social.

b) A análise comparativa dos resultados dos projetos, com o objetivo de extrair conclusões, lições e recomendações de validade mais ampla.

c) Um processo de comunicação estratégica dos resultados de todo o ciclo de aprendizagem social.

13. Os relatórios finais dos projetos vencedores serão os insumos principais para uma análise comparativa que, juntamente com um processo de consulta e discussão (mediante uma conferência eletrônica), deverá produzir um documento de síntese que dará resposta à pergunta central, especificada no parágrafo 9 desta Convocatória.

PrAZOS

REGuLAMENTO Do FuNDO MINK'A DE CHORLAVi

15. O presente Concurso está normatizado pelo Regulamento do Fundo Mink’a de Chorlavi. É essencial que os interessados em participar do Concurso conheçam e analisem previamente e com detalhe este Regulamento. Este documento contém informação sobre:

(a)  As características das organizações que podem apresentar propostas para o concurso.
(b)  Os prazos para a apresentação das propostas e outras etapas do concurso.
(c)  Os critérios de elegibilidade, mérito e seleção dos projetos.
(d)  Os montantes máximos que o Fundo doará, os itens orçamentários que podem ser financiados e as exigências de co-financiamento.
(e)  O processo de recebimento, avaliação e seleção das propostas.
(f)   As características de formato que as propostas devem ter obrigatoriamente.
(g)  Os contratos que serão assinados com as organizações cujos projetos forem escolhidos e sobre o procedimento para a transferência dos recursos de co-financiamento de contribuição do Fundo.
(h)  Os prazos para a execução dos projetos que forem selecionados.
(i)   Os relatórios parciais e finais, técnicos e financeiros que deverão ser apresentados.
(j)   As atribuições do Comitê do Grupo Chorlavi para tomar decisões relativas a este Concurso.
(k)  Outros aspectos gerais do Concurso Fundo Mink'a de Chorlavi e do Grupo Chorlavi.

PARA MAIS INFORMAÇÃO:

16. O Regulamento, assim como outras informações de interesse, encontram-se disponíveis na Internet (http://www.grupochorlavi.org) ou podem ser solicitadas a:

Fondo Mink'a de Chorlaví - Rimisp
Casilla 228 - Correo 22 - Santiago, Chile
Tel. +(56-2) 236 45 57 - Fax +(56-2) 236 45 58
rimisp@rimisp.org

17. Todas as informações oficiais relativas a este concurso serão publicadas na página web http://www.grupochorlavi.org. Convidamos todos os interessados em participar deste concurso a visitarem de maneira periódica este site, para que estejam informados adequadamente sobre todas as notícias que possam ser pertinentes para sua participação ou proposta.

[1] Para maior informação, visite a seção “Projetos de Aprendizagem Social” na página web www.grupochorlavi.org
[2] Demanda de produtos do país de origem por parte dos imigrantes, de tal modo que se transformam em um mercado para as exportações de seu país de procedência.
[3] Esta pergunta central deve estar refletida no objetivo geral das propostas que forem apresentadas no Concurso 2006.
[4] Cada proposta deverá explicitar suas perguntas específicas, tendo como base as mencionadas nesta seção.

grupo ChorlavI