Grupo ChorlavI

FUNDO MINK’A DE CHORLAVI
Concurso 200
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“Sistematização de experiências de participação de grupos tradicionalmente excluídos em novos mercados rurais não agrícolas

 

1. O Grupo Chorlavi convoca as organizações públicas e privadas e da sociedade civil, interessadas pela problemática rural da América Latina, a participarem do Concurso de Projetos, correspondente ao ano de 2007. O tema do concurso é "Sistematização de experiências de participação de grupos tradicionalmente excluídos em novos mercados rurais não agrícolas: Prestação de serviços sociais, tais como: recreação, serviços esportivos, de educação e saúde tradicionais, transporte, restauração, capacitação, entre outros, pequena indústria, turismo rural.” O Fundo designará para este Concurso, a quantia US$ 175.000 (cento e setenta e cinto mil dólares americanos) aproximadamente, soma esta que será utilizada em 10 a 12 projetos. Para maior informação, visitar a página web www.grupochorlavi.org ou escrever para concursochorlavi@rimisp.org .

O FUNDO MINK'A DE CHORLAVI

2. O Grupo Chorlavi é uma rede interativa que busca estimular e facilitar processos descentralizados de aprendizagem social, orientados a enriquecer a qualidade e a potencializar a efetividade das iniciativas transformadoras das sociedades rurais da América Latina e do Caribe, em relação com uma agenda temática definida e delimitada de desenvolvimento rural sustentável. O Grupo Chorlavi é uma iniciativa apoiada pela Organização Intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento (ICCO) - Holanda e o Centro Internacional de Investigações para o Desenvolvimento (IDRC) - Canadá. RIMISP funciona como a Secretaria Executiva do Grupo Chorlavi.

3. O trabalho do Grupo está organizado tendo como base Projetos de Aprendizagem Social (1), que consistem em um conjunto de atividades de sistematização, reflexão crítica, diálogo, comunicação e documentação, entre outras, que, através de um processo sistemático, analítico e integral, devem estar dirigidas a um tema concreto e, dentro de dito tema, a perguntas ou objetivos de aprendizagem. Um projeto de aprendizagem envolve várias dezenas de organizações, grupos, redes, além de indivíduos, em numerosos países da América Latina e do Caribe.

4. Um projeto de aprendizagem inclui tipicamente a realização de:

  • Um documento do nível de arte, que resume os conhecimentos e as experiências mais avançadas no tema do projeto.
  • Dez a doze projetos de sistematização de experiências inovadoras com relação ao tema escolhido; estes projetos são selecionados através de um concurso aberto do Fundo Mink'a de Chorlavi.
  • Análise comparativa das experiências inovadoras que foram sistematizadas.
  • Oficinas ou seminários presenciais e conferências eletrônicas, indo do nível local até o internacional.
  • A documentação de todos os produtos, através de um boletim eletrônico e de uma página web.
  • Uma estratégia de comunicação e incidência.
  • Cursos de capacitação à distância, preparados a partir dos resultados de tudo o que foi supracitado.

DEFINIÇÕES

5. Para efeito do Concurso 2007, serão usadas as seguintes definições:

 (a) Novos mercados rurais não agrícolas nos quais participam grupos rurais tradicionalmente excluídos: Para efeito desta convocatória, trata-se de mercados para bens e serviços não agrícolas, entendidos como bens e serviços diferentes de produtos agrícolas ou pecuários, ou ainda processados de forma primária (tais como queijarias ou moinhos) e que são produzidos ou emprestados a grupos sociais rurais pobres ou excluídos, os que obtêm rendas principalmente provenientes de atividades não agrícolas. Bens e serviços que são demandados pela própria população rural ou por grupos externos, nacionais ou estrangeiros, em quantidades crescentes ou com a qualidade requerida por consumidores que valorizam sua especificidade sociocultural ou ambiental, sua produção de forma social e ambientalmente responsável ou que valorizam suas características únicas e que têm como resultado melhorar a renda, a fortaleza de suas organizações e a qualidade de vida.

(b) Trata-se de experiências de sucesso desenvolvidas por organizações de populações rurais pobres e tradicionalmente excluídas, com a finalidade de melhorar sua participação nos mercados, mesmo que não de forma exclusiva, em áreas como as seguintes:

1. Prestação de serviços sociais, tais como: recreação, serviços esportivos, de educação e saúde tradicionais, transporte, restauração, capacitação, entre outros. Isto não inclui experiências de comercialização, exceto como parte das experiências mencionadas neste parágrafo.

2. Pequena indústria rural, ou seja, fabricação em série de bens de consumo final ou intermediário sobre a base de transformação de matérias-primas não agropecuárias, tais como, mas sem limitar-se a elas: tecidos e confecções, móveis, metal e peças mecânicas manufaturadas, embalagens ou envoltórios para embalagens.

3. Turismo rural e comunitário que tenham o objetivo de responder a demandas de viajantes nacionais ou internacionais que procuram entrar em contato, de forma responsável e em função de entretenimento e/ou aprendizagem, com as áreas naturais em que vivem as comunidades, suas práticas culturais, assim como com os objetos e edificações construídos por ditas comunidades ou seus antepassados.

(c) Experiências de sucesso: são as experiências organizativas em torno da produção de bens e serviços, descritas acima e que implicaram em uma melhor utilização dos fatores de produção que seus membros controlam (trabalho, capital, terra), assim como dos conhecimentos para produzir combinações de bens e serviços. E, como resultado de ditas experiências, houve melhorias das condições e da qualidade de vida dos homens e mulheres que nelas participam. Além disso, que tenham fortalecido as capacidadees de controle sobre as condições e destino dos indivíduos e comunidade que habitam no território, sua capacidade de influência sobre os sistemas de decisões locais, regionais ou nacionais, e que contribuem para assegurar processos de substituição geracional, que renova os pactos redistributivos.

 (d) Sistematização: Um processo de ordenamento e reflexão crítica a partir de uma ou mais experiências de desenvolvimento, ao redor de uma pergunta ou preocupação predefinida, com a participação dos atores locais, e orientada à geração de lições aprendidas que permitam melhorar a ação própria, assim como contribuir para um corpo mais amplo de conhecimentos.

QuE tipo de experiÊncias QUEREMOS sistematizar?

6. Procupa-se sistematizar experiências que cumpram pelo menos com as seguintes quatro características:

a.   Casos de prestação de serviços rurais ou de produção de pequenas indústrias não agrícolas ou de turismo rural, desenvolvidas de forma associativa por membros de comunidades rurais pobres e tradicionalmente excluídas. As experiências de produção e venda de artesanatos serão excluídas.

b.   Experiências com pelo menos cinco anos de duração, cujo impacto sobre as condições de vida de seus membros possam ser analisadas e aquelas das quais seja possível extrair lições e aprendizagens.

c.   Experiências que não dependam exclusivamente de agentes da cooperação ou de investidores externos e, portanto, suas decisões centrais sejam tomadas nos mecanismos internos das associações.

d.   Casos que envolvam ou produzam impacto ou tenham a possibilidade de envolver e causar impacto em uma proporção importante da população dos territórios onde estão presentes.

PERGUNTAS QUE DEVEM SER RESPONDIDAS PELOS PROJETOS QUE SE APRESENTAREM AO CONCURSO 2007

7. Em uma consulta efetuada para definir a área central de preocupação do Fundo Mink'a de Chorlavi para os próximos anos, muitos dos participantes argumentaram que havia numerosos exemplos que demostravam que as comunidades rurais, sob certas condições, podiam aproveitar criativamente algumas das tendências predominantes em nossas sociedades: demanda de novos produtos e serviços rurais por parte dos consumidores urbanos. No concurso 2007 procuramos conhecer experiências de comunidades rurais que tenham aproveitado oportunidades geradas pelos mercados de bens e serviços não agrícolas.

8. O que interessa é apoiar a sistematização de experiências de sucesso, baseadas em processos organizativos e que responderam a demandas por bens e serviços não agrícolas. E, além disso, permitam obter lições sobre condições requeridas para processos mais incluentes, no sentido que a eqüidade no interior das comunidades e dos lares seja caracterizada por graus de inclusão de grupos e categorias sociais tradicionalmente excluídos, como as mujeres, os afro-latino-americanos, os indígenas ou os camponeses sem terra, tanto com relação ao acesso aos benefícios como na tomada de decisões. É importante que, dentre estas lições, possam ser identificadas aquelas condições que poderiam produzir ações de política pública ou intervenção de diversos atores de desenvolvimento, que possam servir de base para que outros grupos desenvolvam experiências similares.

9. As sistematizações sobre este tema devem ajudar a responder à seguinte pergunta central: ¿como organizações sociais constituídas principalmente por grupos tradicionalmente excluídos conseguem desenvolver com sucesso atividades produtivas não agrícolas e de prestação de serviços, para responder a mercados em seus territórios ou em ambientes externos aos mesmos?[1]

10. Esta pergunta central pode ser abordada pelos projetos que concorrerem, através de temas e perguntas mais específicas, como por ejemplo:

a. Sobre as condições prévias:

Qual a importância dos conhecimentos tradicionais da população e de suas capacidades e destrezas, e como foi identificado o potencial da mesma?
Qual foi o papel das instituições externas e dos catalizadores e inovadores internos para a promoção da experiência?
Que papel as pessoas, os grupos ou as instituções internas ou externas desempenham, que dificultam ou facilitam o desenvolvimento da experiência?
Quais são as condições do contexto no qual se desenvolvem as experiências?

b. Sobre o desenvolvimento da experiência:

Que tipo de organizações foram estabelecidas para desenvolver as atividades identificadas e qual foi o papel dos líderes e fundadores?
Como foi criado um ambiente de inovação que permitiu encontrar soluções para os desafios que as experiências requeriam, como por exemplo: tecnologia, crédito, fortalecimento de capacidades organizacionais?
Como foram identificadas as oportunidades de mercado e como foram estabelecidos os vínculos entre a oferta dos territórios rurais pobres e marginalizados e a demanda dos mercados dinâmicos?
Que ações de fortalecimento de capacidades foram executadas, com a finalidade de melhorar as habilidades e destrezas da população rural, a fim de responder às necessidades dos mercados identificados?
Como foram utilizadas as TICs – caso tenham sido - para promover a oferta de serviços, produtos industriais e turísticos entre potenciais consumidores, localizados fora das zonas onde moram?

c. Sobre os elementos que permitem julgar a experiência como sendo de sucesso:

Qual foi o impacto da experiência na renda e na qualidade de vida da população?
Como pode-se assegurar eqüidade de gênero nos sistemas de tomada de decisões e como envolver os jovens na experiência?
Como e de que forma se dá a participação dos membros na tomada de decisões?
Como é feita a prestação de contas?
Como ditas experiências se relacionam com um certo senso de identidade cultural e territorial?

d. Sobre as lições que podem ser aprendidas:

O que fazer para que estes esforços consigam adquirir força suficiente a fim de incidir na elaboração de políticas públicas?
Há elementos ou características destas experiências de sucesso ou de seus processos que possam ser reproduzidas em outros casos ou são totalmente contextuais e locais?

RESULTADOS ESPERADOS PARA O CONCURSO 2007

11. As entidades que participarem do Concurso e cujos projetos forem finalmente selecionados, deverão fazer parte do ciclo completo de aprendizagem contemplado pelo Fundo Mink'a de Chorlavi. Este ciclo inclui três etapas principais:

(a) A realização das sistematizações que vencerem o concurso, incluindo uma oficina de coordenação, da qual participarão os responsáveis de cada projeto vencedor, onde deverão ser adotados acordos para que o conjunto de projetos vencedores faça parte de um conjunto, o mais coerente e articulado possível.

(b) A análise comparativa dos resultados dos projetos, com o objetivo de extrair conclusões, lições e recomendações de validade mais ampla.

(c) Um processo de comunicação estratégica dos resultados de todo o ciclo.

12. O resultado principal dos projetos que fizerem parte do Concurso 2007, será uma sistematização de casos de prestação de serviços rurais ou de produção de pequenas indústrias não agrícolas ou de turismo rural, desenvolvidas de forma associativa por membros de comunidades rurais pobres e tradicionalmente excluídas. Esta sistematização deverá gerar conclusões, lições aprendidas e recomendações referidas às perguntas formuladas nos parágrafos 9 e 10 desta Convocatória.

13. Os relatórios finais dos projetos vencedores serão os insumos principais para a realização de uma análise comparativa que, juntamente com um processo de consulta e discusão (mediante uma conferência eletrônica), deverá produzir um documento de síntese que dará resposta à pergunta central, especificada no parágrafo 9 desta Convocatória.

PRAZOS

14. Os prazos das etapas do Concurso são:

4 de julho de 2007                           Publicação da Convocatória e do Regulamento do Concurso 2007.

8 de setembro de 2007                    Prazo final para o recebimento de consultas sobre a Convocatória, o Regulamento ou qualquer outro aspecto de interesse para os participantes.

28 de setembro 2007                       Prazo final para o recebimento das propostas e da documentação adicional requerida no Regulamento – até as 13 horas de Santiago – Chile.

17 de dezembro de 2007                  Publicação da lista dos projetos vencedores do Concurso na Página Web do Grupo.

31 de dezembro de 2007                  Assinatura de contratos com as organizações executoras dos projetos vencedores.

18 a 21 de fevereiro de 2008             Oficina para coordenadores dos projetos vencedores.

14 de julho de 2008                          Apresentação de relatórios preliminares.

31 de dezembro de 2008                  Apresentação de relatórios finais, técnicos e financeiros.

Janeiro – março de 2009                  Revisão dos relatórios e realização da análise comparativa.

Abril de 2009                                  Conferência eletrônica de síntese.

O REGULAMENTO DO FUNDO MINK'A DE CHORLAVI

15. O presente Concurso está normatizado pelo Regulamento do Fundo Mink'a de Chorlavi. É essencial que os interessados em participar do Concurso conheçam e analisem previamente e com detalhe este Regulamento.

O presente  documento contém informação sobre:

(a) As características das organizações que podem apresentar propostas para o concurso.
(b) Os prazos para a apresentação das propostas e outras etapas do concurso.
(c) Os critérios de elegibilidade, mérito e seleção dos projetos.
(d) Os montantes máximos que serão doados pelo Fundo, os itens orçamentários que podem ser financiados e as exigências de co-financiamento.
(e) O processo de recebimento, avaliação e seleção das propostas.
(f) As características de formato que as propostas devem ter obrigatoriamente.
(g) Os contratos que serão assinados com as organizações cujos projetos forem escolhidos e sobre o procedimento para a transferência dos recursos de co-financiamento de contribuição do Fundo.
(h) Os prazos para a execução dos projetos que forem selecionados.
(i) Os relatórios parciais e finais, técnicos e financeiros que deverão ser apresentados.
(j) As atribuições do Comitê do Fundo Mink'a de Chorlavi para tomar decisões relativas a este Concurso.
(k) Outros aspectos gerais do Concurso e do Fundo Mink'a de Chorlavi.

PARA OBTER MAIS INFORMAÇÃO

16. O Regulamento, assim como outras informações de interesse, encontram-se disponíveis na Internet (www.grupochorlavi.org/) ou podem ser solicitados a:

RIMISP Casilla 228 -22,
Santiago, Chile
Tel + (56-2) 236 45 57
Fax + (56-2) 236 45 58
concursochorlavi@rimisp.org

Todas as informações oficiais relativas a este concurso, serão publicadas na Página Web www.grupochorlavi.org/. Todos os interessados em participar deste concurso estão convidados a visitarem de forma periódica este site, a fim de que estejam devidamente informados sobre qualquer notícia que possa ser pertinente para sua participação ou proposta.


[1] Esta pergunta central deve estar contemplada no objetivo geral das propostas que forem apresentadas ao Concurso 2007.