Convocatória para o Concurso 2008

Fundo Mink’a do Grupo Chorlaví

 “A alta dos preços agrícolas: Uma oportunidade para os pequenos produtores rurais?”

 

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1. O Grupo Chorlaví convoca as organizações públicas e privadas e da sociedade civil interessadas na problemática rural da América Latina, a participarem do Concurso 2008 do Fundo Mink’a de Chorlaví. O tema do concurso é "A alta dos preços agrícolas: uma oportunidade para os pequenos produtores rurais?”.  Neste concurso, o Fundo designará a quantia aproximada de US$ 175.000 , dividida em torno de 10 a 12 projetos. Para maior informação, visite a página Web www.grupochorlavi.org ou escreva para concursoch[email protected]

 

2. O Concurso do Fundo Mink’a de Chorlaví se estrutura em 2 etapas: seleção de perfis de projeto e seleção de projetos finais de sistematização. Na primeira etapa se pré-selecionarão 20 perfis a partir dos quais as instituições responsáveis deverão elaborar uma proposta final de sistematização. Dentro deste grupo de projeto, se procurará que os recursos do Fundo sejam designados em estrita ordem de qualificação segundo os critérios estabelecidos mais abaixo, até esgotar os recursos disponíveis para o Concurso. Entretanto se procurará assegurar a máxima representação geográfica, considerando os critérios assinalados mais abaixo. Os prazos de duração de cada etapa se especificam na seção “Prazos” da presente Convocatória.

 

O GRUPO CHORLAVÍ

3. O Grupo Chorlaví é uma rede interativa que procura estimular e facilitar processos descentralizados de aprendizagem social, orientados à enriquecer a qualidade e potenciar a efetividade das iniciativas transformadoras das sociedades rurais da América Latina e do Caribe, em relação à uma agenda temática definida e delimitada de desenvolvimento rural sustentável. O Grupo Chorlaví é uma iniciativa apoiada pela Organização Intereclesiástica para Cooperação ao Desenvolvimento (ICCO) da Holanda e do Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (IDRC) do Canadá. Rimisp funciona como a  Secretaria Executiva do Grupo Chorlaví.

4. O trabalho do Grupo se organiza baseado em Projetos de Aprendizagem Social, que constituem um conjunto de atividades de sistematização, reflexão crítica, diálogo, comunicação e documentação, entre outras, que, através de um processo sistemático, analítico e integral, devem estar enfocadas a um tema concreto e, dentro de tal tema, a perguntas ou objetivos de aprendizagem. Um projeto de aprendizagem envolve a várias dezenas de organizações, grupos, redes, e indivíduos em numerosos países da América Latina e do Caribe.

5. Este projeto de aprendizagem exige a realização de:

DEFINIÇÕES

6. Para os efeito do Concurso 2008, se aplicam as seguintes definições:

a) Alta de preços agrícolas: refere-se à situação de alta que tiveram os preços relativos de alguns produtos agrícolas tradicionais (lácteos, arroz, milho, trigo, soja, etc.) em mercados nacionais e internacionais nos últimos anos e que se projeta no futuro como resultado, entre outros, da mudança na demanda mundial de alimentos por parte das economias emergentes, redução da oferta, como resultado da produção de  biocombustíveis e os efeitos da mudança climática.

b) Pequenos produtores: refere-se em termos gerais a produtores com acesso limitado à terra e água, que se dedicam principalmente à atividade agropecuária em produtos tradicionais, com a participação principalmente dos membros de suas famílias, e que normalmente se associam para participar nos mercados. Entre estes cabe mencionar àqueles que são produtores líquidos de alimentos, ou seja, que conseguem produzir mais alimentos e, portanto, gerar mais renda, do que necessitam; e aqueles que são consumidores líquidos de alimentos e que, portanto, a produção em seus lotes mostra-se insuficiente para consumir ou adquirir os alimentos que necessitam em seus lares. Entre estas duas situações podem  encontrar-se vários casos intermediários.

c) Oportunidades: São as opções que poderiam ter os pequenos produtores para conseguir que esta alta de preços relativos de produtos agrícolas se traduza, tanto no curto como médio e longo prazo, em: um aumento da renda para eles; novas ou melhores formas ou arranjos organizativos; reivindicações políticas ou reconhecimentos do mercado pelo tipo ou qualidade, de preços e produtos, incluindo produção orgânica; ou reivindicações sociais e dos movimentos por parte da identidade associada a um produto, como o caso do milho no México ou na Mesoamérica, utilizando suas experiências em produtos como os mencionados em a.

d) Sistematização: Um processo de ordenamento e reflexão crítica a partir de uma ou mais experiências de desenvolvimento, em torno de uma pergunta ou preocupação predefinida, com a participação dos atores locais, e orientada à geração de lições aprendidas que permitam melhorar a ação própria, assim como contribuir para um corpo mais amplo de conhecimentos.

Que tipo de experiências se procura sistematizar?

7.Procura-se sistematizar experiências que cumpram, no mínimo, com as seguintes características:

a)      Experiências de pequenos produtores dedicados a itens tradicionais que foram afetados pela alta de preços, seja em forma positiva ou negativa, que trabalham de forma associativa e que abastecem em diversos graus, os mercados internos ou externos e que têm portanto conhecimentos relacionados com melhores formas de gestão nestes produtos. Processos nos quais pequenos produtores pobres, com recursos insuficientes, são afetados negativamente pelas altas de preços dos alimentos e que em função disto organizam novas formas de abastecimento alimentar.

b)      Processos nos quais estes pequenos produtores procuram aproveitar as oportunidades que são abertas pela alta de preços agrícolas, utilizando suas experiências prévias para posicionar e conseguir o reconhecimento político e do mercado para o tipo ou qualidade e preço dos alimentos oferecidos por eles, reivindicações por parte de movimentos agraristas ou não, em torno a identidade associada a um produto, como o milho.

c)      Processos nos quais os pequenos produtores estabelecem novas ou melhores formas organizativas para conseguir uma maior visibilidade de sua produção na sociedade e nos mercados.

d)      Experiências que não dependam exclusivamente de agentes da cooperação ou de investidores externos e que, portanto, suas decisões centrais sejam tomadas nos mecanismos internos das associações.

e)      Casos que envolvam ou talvez impactem ou sejam suscetíveis de envolver a uma proporção importante da população dos territórios em que se assentam e que podem produzir importantes lições para políticas públicas.

PERGUNTAS QUE DEVEM SER RESPONDIDAS PELOS PROJETOS  QUE PRESTAREM  O CONCURSO 2008

8. A alta de preços agrícolas se consolidou como uma tendência mundial com uma projeção, segundo os estudos, que ultrapassar o ano 2010. Entre os produtos que foram afetados por esta subida de preços relativos, estão: carnes, cereais, lácteos, oleaginosas, etc. As preocupações vêm pelo lado dos efeitos deste encarecimento de produtos na segurança alimentar: diminuem os estoques de produtos e os preços põem em risco a nutrição dos mais pobres.

9. Neste contexto, as sistematizações sobre este tema devem ajudar a responder a seguinte pergunta central: Como os pequenos produtores, que contam com recursos limitados, podem aproveitar as condições de altos preços de produtos agrícolas tradicionais para posicionar melhor sua produção, tanto frente ao Estado, como à sociedade e o mercado?[1]

10. Esta pergunta central pode ser abordada pelos projetos que se apresentarem ao Concurso, através de temas e perguntas mais específicas, como, por exemplo:

a) Podem ser úteis para aproveitar os possíveis benefícios, produto da alta de preços, as experiências prévias de ação coletiva dos pequenos produtores? Para visibilizar sua produção e atrair atenção sobre produtos associados à identidade? Que tipo de experiências são condizentes a isto: apoio à produção, aquisição conjunta de insumos, comercialização por meio de contratos, gestão associativa? Movimentos reivindicativos? Experiências de participação em circuitos alternativos de comercialização, como aqueles de comércio justo ou de produção orgânica? Para quem sim e para quem não, considerando os diversos segmentos de pequenos produtores?

b) As ações, como as mencionadas acima, estão conseguindo posicionar melhor os pequenos produtores no médio e longo prazo tanto nos mercados e na sociedade, como em relação às políticas públicas?

c) Este tipo de ações consideram a situação dos segmentos mais pobres nos territórios rurais e portanto incluem níveis de solidariedade?

d) Em que os sistemas de intermediação permitem que as altas de preços estejam traspassando-se aos pequenos produtores? Os pequenos produtores podem utilizar suas experiências associativas de comercialização para que se insiram de melhor forma neles ou para organizar sistemas de comercialização alternativos que permitam visibilizar seu papel? Há inovações nas formas de organização dos pequenos produtores?

e) Qual é o impacto destas iniciativas sobre os segmentos mais pobres nos territórios, os trabalhadores, agrícolas, os camponeses sem ou com pouca terra?

f) Como está afetando o mercado de terra esta situação de alta de preços?

g) As altas dos custos de produção em fertilizantes e mecanização são maiores para os pequenos produtores?

h) Que políticas públicas implementaram os países ante esta alta de preços? Os pequenos produtores e seus movimentos conseguiram influir em tais políticas? Estas políticas ajudaram aos pequenos produtores? O que estão fazendo os programas e projetos de desenvolvimento, e estes ajudam aos pequenos produtores destes itens básicos?

i) Que impacto ambiental para as comunidades implica a procura em aproveitar a alta de preços (ampliação da fronteira agrícola, uso intensivo de solos, etc.)?

j) Que lições de política pública podem surgir destas experiências?

 

RESULTADOS ESPERADOS DO CONCURSO 2008

11. As entidades que participem no Concurso e cujos projetos sejam finalmente selecionados, deverão participar no ciclo completo de aprendizagem contemplado pelo Fundo Mink'a de Chorlaví. Este ciclo inclui três etapas principais, cuja duração é de aproximadamente um ano:

a) A realização das sistematizações que ganhem o concurso, incluindo uma oficina de coordenação em que participarão os responsáveis de cada projeto ganhador e no qual se adotarão acordos para que o conjunto de projetos ganhadores formem um conjunto o mais coerente e articulado possível.

b) A análise comparativa dos resultados dos projetos, tendo em vista extrair conclusões, lições e recomendações de validade mais geral.

c) Um processo de comunicação estratégica dos resultados de todo o ciclo.

12. O resultado principal dos projetos que prestarem o Concurso 2008, será um documento de sistematização. Tal sistematização deverá produzir conclusões, lições aprendidas e recomendações referidas às perguntas formuladas nos parágrafos 9 e 10 desta Convocatória.

13. Os informes finais dos projetos ganhadores serão os insumos principais para uma análise comparativa, ou que unidos a um processo de consulta e discussão (mediante uma conferência eletrônica), deverão produzir um documento de síntese que dê resposta à pergunta central especificada no parágrafo 9 desta Convocatória.

PRAZOS

14. Os prazos das etapas do Concurso são:

28 de julho de 2008                Publicação da Convocatória e do Regulamento do Concurso 2008.

 

20 de setembro de 2008         Fim do recebimento de consultas para esclarecimentos  sobre a Convocatória, Regulamento ou qualquer outro aspecto de interesse dos participantes.

 

30 de setembro de 2008         Às 13:00 horas de Santiago do Chile, prazo final para o recebimento de perfis de projetos.

 

27 de outubro de 2008           Publicação de resultados de avaliação de perfis de projetos.

 

5 de dezembro de 2008          Às 13:00 horas de Santiago do Chile, é o prazo final para o recebimento das propostas finais de sistematização e da documentação adicional requerida no Regulamento.

 

15 de dezembro de 2008        Publicação na página web do Grupo da lista de projetos ganhadores do Concurso.

 

31 de dezembro de 2008        Assinatura de contratos com as organizações executoras dos projetos ganhadores.

 

Fevereiro de 2009                  Oficina de coordenadores dos projetos

                                                ganhadores.

 

17 de julho de 2009               Apresentação de informes preliminares

 

31 de dezembro de 2009        Apresentação de informes finais,                                             técnicos e financeiros.

 

Janeiro -março de 2010         Revisão de informes e análise comparativa.

 

Abril de 2010                         Conferência eletrônica de síntese

 

O REGULAMENTO DO FUNDO MINK'A DE CHORLAVÍ

15. O presente Concurso está normatizado pelo Regulamento do Fundo Mink'a de Chorlaví 2008. É essencial que os interessados em prestar o Concurso conheçam e analisem previamente e com detalhe este Regulamento. Este documento contém informação sobre:

 a) As características das organizações que podem apresentar propostas ao concurso.

b) Os prazos para a apresentação dos perfis e propostas de projetos e outras etapas do concurso.

c) Os critérios de avaliação, de elegibilidade e seleção de perfis e os critérios de avaliação de mérito e seleção das propostas de projetos.

d) Os valores máximos que doará o Fundo, os itens orçamentários que podem ser financiados e as exigências de co-financiamento.

e) O processo de recebimento, avaliação e seleção dos perfis e propostas de projetos.

f) As características de formato que devem cumprir obrigatoriamente os perfis e propostas de projetos.

g) Os contratos que se assinarão com as organizações cujos projetos forem eleitos e sobre o procedimento para a transferência dos recursos de co-financiamento contribuição do Fundo.

h) Os prazos para a execução dos projetos que forem selecionados.

i) Os informes parciais e finais, técnicos e financeiros que deverão apresentar-se.

j) As atribuições do Comitê do Fundo Mink'a de Chorlaví para tomar decisões relativas a este Concurso.

k) Outros aspectos gerais do Concurso e do Fundo Mink'a de Chorlaví.

PARA MAIOR INFORMAÇÃO

16. O Regulamento, assim como outras informações de interesse, se encontram disponíveis na Internet (www.grupochorlavi.org/) ou podem ser solicitados a:

RIMISP Casilla 228 -22, 

Santiago, Chile

Tel  (56-2) 236 45 57

Fax  (56-2) 236 45 58

[email protected]

Todas as informações oficiais relativas a este concurso, se publicarão na Página Web www.grupochorlavi.org/. Pede-se a todos os interessados em participar deste concurso, que visitem de maneira periódica esta página web, para que estejam oportunamente informados de qualquer notícia que possa ser pertinente para sua participação ou proposta.


 

[1] Esta pergunta central deve estar refletida no objetivo geral das propostas que se apresentem  ao Concurso 2008.